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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:14
Ausência de tributação em sites de apostas esportivas prejudica arrecadação pelo governo brasileiro
Lei vigente é rasa e não acompanha as grandes movimentações financeiras
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:48
AB2L e ITS Rio pedem veto parcial da Lei do Governo Digital: trecho prevê cobrança de dados públicos e dificulta a transparência
Entidades acreditam nas disposições gerais da iniciativa da proposta, mas classifica parte da medida como preocupante e na contramão das iniciativas globais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:14
Atributum participa do IX Encontro de Revendedores de Combustíveis no DF
Evento sobre combustíveis que vai acontecer no Distrito Federal, reunindo importantes especialistas para debates sobre as recorrentes alterações que vem acontecendo. Online e gratuito para participar.
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Array Publicado em 2022-09-30T12:37:05+00:00
Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte
Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.
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Array Publicado em 2017-04-07T14:03:04+00:00
Bancário demitido sem justa causa tem direito a manter plano de saúde
O entendimento foi reforçado recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, que entendeu que esse é um direito assegurado por lei aos demitidos sem justa causa, mesmo para situações anteriores à regulamentação da agência reguladora.
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Array Publicado em 2023-03-01T12:48:21+00:00
TJSP confirma decisão contra o aumento do ISS médico
Desembargadores rejeitam apelo do Município de São Paulo e confirmam vitória da Associação Paulista de Medicina a seus associados. Acayaba Advogados representou a APM na Justiça.
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Array Publicado em 2022-03-18T18:51:07+00:00
Realidade Virtual: o papel do data center em suas aplicações
Especialista indica pontos de atenção para data centers atenderem às demandas de Realidade Virtual.
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Array Publicado em 2021-12-09T20:08:11+00:00
Conectividade é crucial para a viabilização do metaverso
Entenda por que a capacidade computacional dos data centers será um dos maiores facilitadores desta nova promessa de tecnologia.
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Array Publicado em 2022-09-16T12:23:04.399826
Escritório Sacha Calmon é listado no guia Latin Lawyer 250
Reconhecimento do escritório pelo Guia Latin Lawyer 250
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Array Publicado em 2021-10-28T13:13:09+00:00
VI Prêmio Compliance Brasil ESG da Ambipar é grande oportunidade de chancelar compromissos das empresas com as diretrizes da integridade
As categorias premiadas serão Gestão Integrada, Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Segurança de Alimentos, Energia e Empresa Destaque.
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Array Publicado em 2011-04-29T17:09:32+00:00
Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários"